Nota de esclarecimento da Prefeitura de Lauro de Freitas, sobre matérias em blogs/imprensa

As notas sobre demissões na Prefeitura de Lauro de Freitas, veiculada ontem e hoje na imprensa, apresentam equívocos. Diante disso, a PMLF esclarece:

1.Desde que a prefeita Moema Gramacho assumiu a administração municipal já promoveu três concursos e alguns processos seletivos simplificados para substituir o quadro quase totalitário de contratos temporários que herdou de administrações anteriores.

2.Esta administração implantou e ampliou em muito a prestação de serviços à população, além de adotar quase todos os programas federais e estaduais cujas contrapartidas são, na maioria, a mão-de-obra, dentre eles PSF, CRAS, CREAS, Banco de Alimentos, Cozinha Comunitária, Segundo Tempo, Mão Amiga, Escola Aberta, Mais Educação, Restaurante Popular, PETI, Pronasci, Topa, Caps II, Caps AD, Prevenção a Anemia Falciforme, CTA-Aids, Combate à Dengue.

3. Apesar dos vários concursos, diante da necessidade de prestação de tais serviços, ainda foi necessário fazer contratos temporários, conforme lei municipal nº. 771/93, que se extinguiram no dia 31/12/2010, o que é de conhecimento e acordo de todos os contratados.

O que está acontecendo neste momento é a transição entre as contratações emergenciais e a preparação do concurso, cujo edital deverá ser publicado ainda em janeiro, visando resolver definitivamente a questão, conforme orientação do TCM e do Ministério Público.

Preocupada com a questão social a prefeita está fazendo tudo para preservar ao máximo os trabalhadores e garantir a prestação do serviço público com a mesma qualidade que sempre perseguiu. Está, inclusive, fazendo um Banco de Dados para encaminhamento à iniciativa privada, via “Casa do Trabalhador” dos que, por ventura, não sejam aprovados no concurso. A administração municipal entende que os boatos divulgados na mídia são fruto de desinformação ou tentativa de antecipar a próxima campanha.

Departamento de Comunicação – DECOM
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