Informe Nº. 4647 da Liderança do PT na Câmara dos Deputados

Candidatura Marco Maia à presidência da Câmara já tem apoio de 21 partidos

Mais partidos aderem à candidatura de Marco Maia - Pt à Presidência da Câmara

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), candidato à presidência da Câmara para o biênio 2011/2012, já contabiliza o apoio de 21 dos 22 partidos com representação na Casa. Além dos partidos que já haviam formalizado apoio, ontem Marco Maia recebeu o apoio do PV, PTB, PSC e PMN, além de outros 7 partidos: PRB, PSL, PHS, PTdoB, PTC, PRTB, PRT. Ao agradecer o apoio, Marco Maia afirmou que representa uma unidade jamais vista na história da Câmara. “Esse apoio reflete a aceitação por parte do Parlamento brasileiro da ideia que estamos trabalhando de construir uma pauta positiva para o Brasil a partir do Parlamento. Precisamos valorizar o nosso Parlamento porque ele é a sustentação da democracia no nosso país”, ressaltou Maia.

Marco Maia também anunciou os nomes dos deputados que vão compor a sua chapa na eleição para a Mesa Diretora. São eles: 2ª vice-presidência: Eduardo da Fonte (PP-PE); 1ª Secretaria: Eduardo Gomes (PSDB-TO); 3ª Secretaria: Inocêncio Oliveira (PR-PE); 4ª Secretaria: Júlio Delgado (PSB-MG).

Ainda de acordo com Maia, o PMDB deve indicar um nome para concorrer a um dos cargos da Mesa no dia 31 de janeiro, e falta ainda um nome do DEM. “A composição da Mesa Diretora respeitará a proporcionalidade partidária e as regras previstas no Regimento Interno e na Constituição brasileira”, afirmou Marco Maia.

O deputado ressaltou que, mesmo com o apoio recebido, continuará trabalhando até o dia da eleição. “Me sinto compromissado como se nenhum voto tivesse e vou continuar conversando com todos os deputados, os partidos, principalmente dialogando sobre o futuro da Câmara. Não me sinto eleito, apenas acumulando forças para no dia da eleição termos um bom resultado para o país e para o Parlamento”.

Propostas Marco Maia ressaltou o que chamou de “elementos fundamentais” que deverão permear a atuação do Parlamento na próxima legislatura. Queremos tratar os principais temas como combate à pobreza, reforma tributária, mais recursos para os municípios e os estados poderem construir as políticas publicas, e a defesa do crescimento e do desenvolvimento do país”, disse.

Novo Anexo – Sobre a possibilidade de construção de um novo anexo da Câmara para a ampliação das dependências, Marco Maia informou que esta é uma questão administrativa. “E que está em andamento na Casa. Existem recursos, fruto de uma iniciativa do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), quando era presidente da Câmara, que somam R$ 270 milhões, destinados à construção do novo anexo. Já temos um primeiro projeto e há uma licitação pronta para ser anunciada e que trata sobre os projetos dessa obra. Mas essa questão administrativa será discutida no devido tempo com os líderes e os parlamentares, sobre a conveniência ou não de iniciar uma obra de tamanha envergadura”, explicou Maia.

Câmara organiza visitação especial para recepcionar os novos deputados

A Câmara dos Deputados vai abrigar, entre os dias 29 e 31 de janeiro, uma programação especial de visitas para receber os deputados na nova Legislatura, que consiste em um calendário de visitações encenadas que vão tratar da história da Câmara e da atividade parlamentar.

As visitas serão abertas a todo o público, mas o público-alvo preferencial são os deputados, seus parentes, amigos e demais convidados. O objetivo do programa é proporcionar uma experiência diferenciada sobre a Câmara, envolvendo suas dependências, evolução histórica e funções fundamentais à consolidação da democracia. Dada a conveniência da data, o programa especial de visitas acontecerá no fim de semana imediatamente anterior à posse dos parlamentares.

As apresentações, via de regra, seguirão o roteiro habitual do programa Visite o Congresso. Os monitores conduzirão os visitantes pelos espaços percorridos pelo programa de visitação. Os roteiros das esquetes serão elaborados por uma companhia de teatro sob a supervisão do Serviço de Recepção e Turismo (SrTur), da Coordenação de Relações Públicas (Corep). “A ideia é apresentar a casa sob um outro ponto de vista, sendo didático sem deixar de ser lúdico, priorizando o histórico mas sem esquecer outros aspectos interessantes da Casa. A visita dramatizada nos ajuda nisso, torna a experiência mais rica e, certamente, mais prazerosa para o visitante também”, comenta Flávio Elias Pinto, chefe da SrTur, que coordena a iniciativa.

As visitações guiadas e dramatizadas terão um roteiro específico para o período. Serão quatro grupos diários, nos horários de 10, 12, 14 e 16 horas, no sábado, 29, e domingo, 30; e às 17 horas na segunda-feira, 31 de janeiro, num total de nove grupos monitorados.

Petrobras faz nova descoberta no pré-sal na Bacia de Santos

Deputado Federal Edson Santos - PT

A Petrobras anunciou ontem uma nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Santos. Batizado informalmente de Carioca Nordeste, o poço fica a 275 quilômetros do litoral paulista e está localizado no bloco exploratório BM-S-9, onde a Petrobras já tem outras duas descobertas, Carioca e Guará.

De acordo com a estatal brasileira, a estimativa é de que a nova jazida concentre reservas de petróleo semelhante ao poço Guará, que tem entre 1,1 bilhão e 2 bilhões de barris de petróleo. O projeto está hoje em fase de testes de produção, por meio da plataforma Dynamic Producer, com capacidade para extrair 30 mil barris por dia.

A nova descoberta, na avaliação do deputado Edson Santos (PT-RJ), dá mais segurança aos investimentos feitos pelo governo brasileiro no setor. Isso é um bom prenúncio das possibilidades que o País tem nessa área. Por outro lado, a Petrobras consolida a visão que já temos, da sua eficiência e capacidade de descobrir e explorar petróleo em águas profundas”, destacou. Edson Santos ressaltou ainda a importância da descoberta para o desenvolvimento do Brasil.

O bloco exploratório BM-S-9 fica ao sul do campo de Lula, maior descoberta confirmada de petróleo no País, com 6,5 bilhões de barris. A Petrobras mantém grande esforço exploratório na região e analistas esperam novos anúncios de descobertas nos próximos meses.

Produção – Um dia após o anúncio do recorde de produção em 2010, analistas do mercado financeiro disseram esperar reflexos positivos nas ações da companhia, que passaram o ano passado de lado por conta do processo de capitalização. Mesmo que a meta para o ano não tenha sido cumprida, diz a analista Mônica Araújo, da corretora Ativa, o desempenho sustenta “um forte ritmo de recuperação iniciado timidamente em outubro de 2010”.

A meta de produção nacional da estatal era de uma média anual de 2,1 milhões de barris por dia. O volume verificado, porém, ficou pouco acima dos 2 milhões de barris por dia.

Petrópolis tem o maior número de vinculados ao FGTS: 88.766 trabalhadores

Nas cidades de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, regiões do estado do Rio de Janeiro atingidas pelas fortes chuvas, foram identificadas 173.039 trabalhadores com saldo na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Segundo levantamento realizado pelo Conselho Curador do FGTS, o valor estimado possível para saque é de R$ 492 milhões. A população total dos três municípios é de 633 mil habitantes.

Todos os trabalhadores que têm conta vinculada no FGTS e que estão nas áreas onde foi decretada situação de calamidade pública poderão sacar o fundo para ajudar materialmente naquilo que eles já perderam. Segundo o levantamento, o valor limite de 10 salários mínimos, R$ 5.400, atende a 95% do saldo total da conta.

No município de Petrópolis, que concentra o maior número de habitantes (306 mil habitantes), foram identificadas 88.766 contas, com saque possível de R$ 288 milhões. Em Nova Friburgo (177 mil habitantes), houve 53.747 contas identificadas para saque total de R$ 116 milhões. Em Teresópolis (150 mil habitantes), foram identificadas 30.526 contas, ao valor de R$ 88 milhões.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, o saque será de fundamental importância para que os trabalhadores possam retomar aos poucos suas vidas.

“Muita gente perdeu tudo, e sabemos que este valor, apesar de não cobrir todos os prejuízos, significa que o recomeço será mais reconfortante. Esta nossa medida também mostra a importância do FGTS para o Brasil, que além de promover investimentos necessários para o desenvolvimento do país, ajuda o trabalhador quando ele mais precisa”, afirmou Lupi, que além de ministro do Trabalho é presidente do Conselho Curador do FGTS.

FGTS – Na última segunda-feira (17), foi publicado no Diário Oficial da União, o Decreto nº 7.428, que atualiza o valor-teto para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores que moram nas regiões onde haja Estado de Emergência ou de Calamidade Pública decretados, passando de R$ 4.650 para R$ 5.400. O decreto foi assinado pela presidenta Dilma Rousseff, conforme sugerido pelo ministro Carlos Lupi.

Para que a população das regiões atingidas possa sacar o FGTS, o primeiro passo é a decretação de Estado de Calamidade Pública ou Situação de Emergência pela Prefeitura, que deve ser reconhecido pelo Ministério da Integração Nacional. Em seguida, a prefeitura deve delimitar e entregar à Caixa a Declaração de Áreas Afetadas.

Ministra divulga novas regras para cadastramento de pescadores artesanais

Deputado Federal Marco Maia - PT

A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou nesta terça-feira (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies.

Dentre as novas medidas anunciadas destaca-se a renovação da carteira de pescador, que passa a ser necessária a cada dois anos e não a cada três como definido anteriormente. Além disso, a nota de venda do pescado para Pessoa Jurídica (PJ) passa a ser pré-requisito para essa renovação, bem como a contribuição previdenciária para vendas exclusivamente no varejo e a declaração de que o pescador não possui vínculo empregatício em outra atividade.

Outra mudança é que, a partir de agora, o pescador que tiver seu registro cancelado só poderá obter novo documento após 12 meses de sua suspensão, sendo que até o dia 31 de dezembro de 2011 estão suspensas todas as novas inscrições para adequação dos processos às novas regras.

Comissão Parlamentar – O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), recebeu ontem representantes de associações de pescadores de várias regiões do País. Durante o encontro o grupo apresentou a Marco Maia proposta para criação de uma Comissão Permanente da Pesca na Câmara dos Deputados. De acordo com o documento, o objetivo é “alavancar o processo de fortalecimento da pesca artesanal” e que a comissão “além de atuar diretamente nas matérias legislativas que forem ligadas à pesca artesanal, facilitar os trabalhos e discussões legislativas junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura”. A Casa já possui uma Frente Parlamentar da Pesca e Aquicultura.

Campanha alerta contra discriminação racial de crianças e adolescentes

Deputada Federal Janete Pietá - PT

A presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDH) da Câmara, deputada Janete Rocha Pietá (PT-SP), elogiou a campanha em promoção no país que chama a atenção dos brasileiros contra a discriminação racial sofrida por crianças e adolescentes no Brasil.

Campanha neste sentido está em andamento com apoio do Ministério do Desenvolvimento Social e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Lançada em novembro de 2010, a campanha pretende divulgar histórias de pessoas e organizações que tenham realizado uma ação contra o racismo na infância ou adolescência para sensibilizar a sociedade brasileira. Segundo o Unicef, a discriminação persiste no cotidiano de crianças e adolescentes e se reflete nos números da desigualdade entre negros, indígenas e brancos.

A campanha ‘Por uma Infância sem Racismo’ é importantíssima, pois 65% das crianças pobres são negras. É hora e vez de enxergarmos no mundo de diferenças a necessidade de garantirmos condições de igualdade desde a infância”, destacou a parlamentar.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/Pnad 2009) apontam que 57 milhões de crianças e adolescentes vivem no Brasil, e, desse número, 31 milhões são negras e cerca de 100 mil indígenas. Mais de 54% das crianças são negras ou indígenas, 65% das crianças pobres são negras e 26 milhões de crianças brasileiras vivem em famílias pobres. Ainda pelo IBGE/Pnad, das 530 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 330 mil são negras e 190 mil são brancas. Além disso, 62% das crianças fora da escola na faixa de 7 a 14 anos são negras.

Em 2006, dados do Unicef revelaram que os adolescentes negros têm 2,6 vezes mais chances de serem assassinados em comparação aos adolescentes brancos nas cidades com população acima de 100 mil habitantes.

Essas e outras informações estão disponíveis no site Infância sem Racismo. No site, o interessado pode divulgar sua ação ou projeto contra o racismo, além de obter sugestões sobre como enfrentar o problema e denunciar casos de abuso e discriminação. Há ainda endereços e contatos de instituições que se dedicam à garantia da igualdade racial.

::Informativo digital da Liderança do PT::
Câmara dos Deputados – 2010
Líder da Bancada: Deputado Fernando Ferro (PT-PE)
Chefe de Gabinete: Maria do Socorro Fernandes
Assessor de Imprensa: Paulo Paiva Nogueira Chefe de redação: Denise Camarano
Edição: Vania Rodrigues
Reportagem: Vania Rodrigues, Denise Camarano, Edmilson Freitas, Paulo Paiva, Gizele Benitz, Heber Cavalho e Benildes Rodrigues, Estagiário em jornalismo: Salis Chagas
Radio: Ana Claudia Feltrim, Chico Pereira e Gabriela Mascarenhas
Contato: pauta@informes.org.br
Designer gráfico/Web: Claudia Barreiros, Ronaldo Martins e Sandro Mendes
Secretaria de Redação: Bonfim Cabral
Fotógrafo: Salu Parente
Colaboração da equipe de funcionários da Liderança do PT
e assessores de imprensa dos deputados
ATENÇÃO! Ao solicitar algum documento ao Núcleo de Documentação da Liderança (NUD)
pelo e-mail nud.pt@camara.gov.br,não deixe de fornecer o endereço, inclusive o CEP, para o envio pelo correio
Endereço: Câmara dos Deputados – Praça dos 3 Poderes – CEP: 70160-900 – Telefones: 3215-9130/3215-9132 Fax: 3215-9141

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