Uma mensagem renovada para os novos sujeitos da política – Por Tarso Genro *

No momento em que nos preparamos para mais um encontro nacional do movimento político “Mensagem ao Partido” creio que seja adequado atualizarmos nossa reflexão a respeito das novas dinâmicas, que caracterizam a política na crise da modernidade, visando a incorporação de novas formas de luta política e organização, relacionando-as aos tradicionais parâmetros, já consagrados pelos movimentos sociais e de trabalhadores organizados.

Novos sujeitos políticos estão surgindo no interior de um processo de desconstituição da política, que ocorre em escala mundial, após o fracasso das receitas neoliberais para a reforma do Estado. Esses novos atores florescem fora dos partidos, tanto nos regimes democráticos quanto nos países autoritários.

Quem substitui os partidos, hoje, são as redes sociais, as organizações de defesa do direito das mulheres contra Berlusconi na Itália, os movimentos populares de jovens no Egito, o M-15 na Espanha e os “banlieues” nas periferias de Paris.

Estes são movimentos em rede, que não pedem licença aos partidos ou aos sindicatos. Exigem reformas, reconhecimento, oportunidades de trabalho, democracia e participação. São movimentos relativamente espontâneos, não contra a política, mas por outra política. E todo espontaneísmo é sadio quando se desdobra, em algum momento, em organização consciente.

Entretanto, estas experiências de luta podem tornar-se perigosas ou contraproducentes, em termos democráticos, caso seja cristalizada uma dinâmica fragmentária, despolitizada, que segue seu fluxo sem substituir o “velho” por uma nova ordem: a desesperança, nesse caso, pode redundar em salvacionismo ditatorial reciclado, gerando uma situação inclusive pior que a anterior.

As redes sociais são exemplos dos novos sujeitos políticos.

Poucos partidos têm compreendido a profundidade desses movimentos, permanecendo incapazes de apresentar alternativas. A maioria dá seqüência à defesa de seus programas de governo, alternando doses maiores ou menores de “liberalismo” ou “keynesianismo”.

Estão desatentos ao fato de que as relações culturais, científicas e econômicas globais mudaram tudo. E que hoje é preciso propor novas formas de organização do Estado, novos tipos de políticas públicas e também organizar um novo sistema de defesa da moral pública, fundada no interesse público.

Os partidos de esquerda que mantiverem apenas a velha tradição de luta interna pelo controle dos aparelhos de poder, sem projeto ousado e inovador, ficarão cada vez mais distantes das bases sociais já em movimento, que lutam para promover a democratização da democracia.

A questão democrática, os debates sobre o Estado e a respeito da incorporação dos novos sujeitos na ação política; o tema da relação Estado-sociedade e do necessário deslocamento do controle sobre o Estado – do controle do capital financeiro para o controle democrático da sociedade – são as questões fundamentais, hoje, da luta política socialista.

Os socialistas gregos, espanhóis, italianos e portugueses, ficaram vendo o “bonde passar” sem fazer as suas reformas, para serem reformados pelo mercado, que capturou o Estado e reiniciou a devastação das velhas conquistas da social-democracia.

A experiência do PT, e demais partidos aliados, nos oitos anos do Governo do Presidente Lula e, agora, sob a liderança da Presidente Dilma avançou significativamente na direção de uma estratégia política pós-neoliberal. Mas sabemos que o fez de forma corajosa, mas ainda insuficiente para livrar o estado da escravidão da dívida pública.
Recuperamos a capacidade de investimento e indução de estratégias de desenvolvimento por parte do Estado brasileiro; contribuímos para o estabelecimento de um novo patamar de relações entre os países em desenvolvimento; avançamos no combate à miséria ao mesmo tempo em que o país manteve sua economia aquecida em meio a uma das mais profundas crises da economia global.

O PT e a “Mensagem” fazem parte desse vigoroso processo de afirmação de alternativas ao neoliberalismo. Mas o sucesso da nossa experiência à frente do Governo Federal não pode nos inibir a reflexão estratégica a respeito dos impasses e desafios da democracia brasileira.

O aprofundamento e a sustentação da “Revolução Democrática” nos próximos anos dependerão, em grande medida, da capacidade do PT em apresentar-se como porta-voz de um movimento em favor de uma profunda renovação programática e militante da esquerda mundial. E nenhuma estratégia política de esquerda no século XXI terá êxito se não for acompanhada de um profundo diálogo com o conjunto, ainda disperso, de novos sujeitos sociais e políticos, que hoje são o fermento da renovação da democracia no novo século.

Já não basta a defesa do Bem-Estar e da inclusão social. É preciso pensar também a inclusão política, o acolhimento por parte das estruturas do Estado de toda a energia renovadora e transformadora de uma sociedade civil cada vez mais complexa e atomizada.

O desafio de aprofundar as mudanças

O novo modelo de desenvolvimento, iniciado pelos dois mandatos do Presidente Lula e que terá sua continuidade com a Presidenta Dilma, tem como algumas de suas características principais:

a) uma ação externa de diversificação das relações políticas e econômicas, sem subordinação aos centros orgânicos superiores, que controlam e tutelam a globalização segundo os seus interesses;

b) uma ação no plano econômico global, que combina o fortalecimento de grandes empresas multinacionais brasileiras – estatais e privadas – com o fortalecimento de relações comerciais e políticas com os países pobres e os novos centros econômicos mundiais (China, Índia, África do Sul, União Européia);

c) uma intervenção planejada do estado na economia, com políticas industrial, educacional, de ciência e tecnologia – combinadas com o fortalecimento do mercado interno através da geração planejada de empregos e políticas de distribuição de renda;

d) um diálogo político e social ampliado, colocando em pé de igualdade perante o Estado, tanto os setores empresariais como as instituições do movimento popular e sindical;

e) a afirmação dos valores do republicanismo democrático, ampla liberdade de imprensa, de mobilização para os movimentos sociais, com políticas de defesa dos direitos humanos e continuada luta contra a corrupção, como jamais ocorrera na história do país;

f) a instituição de uma política de defesa para o Brasil, em processo inicial de implementação, que nos retira da subserviência histórica, mantida por todos os governos que nos antecederam.

O principal desafio do novo período será desdobrar esse conjunto de questões em agendas capazes de renovar nossa perspectiva de mudança estrutural da sociedade brasileira. O PT precisa desempenhar um papel decisivo nesse quadro de renovação programática necessária de nossa experiência à frente do Governo Federal. E assim, passo a enumerar o que considero uma nova postura do nosso Partido, perante temas relevantes que configuram os desafios da esquerda:

1) Uma nova atitude perante os governos do PT:

Nossa atitude perante os governos do nosso Partido deve pautar-se pela promoção da unidade dos partidos de esquerda, dentro das coalizões. Devemos considerá-los aliados preferenciais para a composição dos governos e para a elaboração acordada de programas.

Devemos promover, com eles, um sistema de alianças que seja capaz de hegemonizar o centro progressista, não somente formulando propostas de governo (que tais posições políticas possam defender com coerência), mas também promovendo lideranças “sem partido”, nos governos, que sejam representativas do sentimento democrático e progressista que inspiram as nossas propostas.

2) Uma nova atitude perante os demais Partidos do campo democrático de esquerda ou de cunho democrático:

As relações com os demais partidos do campo democrático ou de esquerda, não podem ser estabelecidas a partir das características imputadas a estes pela grande mídia. Na luta pela composição das alianças, o que deve ser observado, em primeiro lugar, é o seu conteúdo programático, as características do partido possivelmente aliado na região e a credibilidade dos indivíduos que os representam. O país carece de partidos nacionais de corte ideológico definido e, muitas vezes, um partido mais à direita ou centrista em determinadas regiões, tem posições mais progressistas ou de esquerda, em outras.

3) Uma nova atitude perante o governo da Presidenta Dilma:

Temos como ponto de partida que o governo da Presidenta Dilma será um excelente governo: de afirmação dos elementos de continuidade do governo do Presidente Lula e de superação – pelo enfrentamento que teremos – de novas questões econômicas e de gestão.

Devemos defender que a posição do nosso Partido, em relação às decisões presidenciais, deve buscar interferência no conteúdo das decisões de maneira franca e aberta, mas devemos nos pautar pela sustentação política irrestrita do governo. O PT não pode ameaçar com “cisões”, em votações no parlamento ou fora dele, para pressionar o centro do governo a tomar decisões que são de responsabilidade de governo, que respondem perante toda a sociedade. A Mensagem deve defender que o PT seja o centro de gravidade de sustentação estratégica do governo e o promotor da sua estabilidade, sem contrapartidas.


4) Uma nova atitude perante a esquerda global:

Devemos estimular, no interior do Partido, uma relação com os polos renovadores da esquerda mundial. Sem deixar de estabelecer vínculos de solidariedade e diálogo com os partidos sociais-democratas progressistas e os partidos comunistas tradicionais.

Está claro, hoje, que tanto os partidos comunistas de vertente stalinista, como os de corte não stalinista, bem como os partidos sociais-democratas tradicionais, não apresentaram respostas convincentes e renovadoras, até agora, para o socialismo democrático, na atual crise da esquerda e do projeto neoliberal. A busca incessante de novas articulações com focos alternativos de produção teórica e política, acadêmica ou não, são fundamentais para a renovação da esquerda brasileira e do nosso PT.

5) Uma nova atitude perante a crise neoliberal:

O projeto neoliberal está, evidentemente, em crise. Mas ele ainda não perdeu a hegemonia, porque as ideias neoliberais têm, na captura que o capitalismo financeiro fez da política e das funções públicas do Estado, uma força coercitiva extrema, através da mídia.

Disputas pontuais, regionais ou não, globais ou não, com o projeto neoliberal, devem compor uma totalidade programática que responda à crise do neoliberalismo, não a partir da dogmática tradicional da social-democracia ou do velho comunismo, mas sim através de uma “terceira posição”.

Devemos, assim, buscar um terceiro caminho. O terceiro caminho, democrático e socialista, não se encontra entre o keinesianismo e o neoliberlaismo. O terceiro caminho da revolução democrática nacional é a reinvenção da ideia do socialismo, através da democracia.

O terceiro caminho é o caminho da revolução democrática como utopia concreta, com o programa que se reconstrói, incessantemente, e constrói, ao mesmo tempo, através dos governos, um novo modo de vida, promovendo uma organização econômica da sociedade, que crie sucessivos patamares de igualdade social, combinados com uma vivência democrática plena.

O papel da Mensagem no novo período

Nossa posição deve estabelecer vínculos de solidariedade e relações permanentes de diálogo e concertação com todas as correntes do PT. Devemos tratar, em cada caso concreto, dos temas específicos que estão sendo debatidos ou dos conteúdos concretos da resolução que está sendo tomada, para não efetuar disputas principistas, sem conexão com as questões políticas reais.

Não se trata de comportar-se como corrente de “centro”, internamente ao PT, mas de não aceitar o jogo simplório de que o PT tem uma “esquerda” e uma “direita”, já fixadas dentro do Partido, como se o conteúdo das posições – de esquerda e de direita – fosse designado pela simples nomenclatura autoreferida ou imputada, ou por uma profissão da fé verborrágica em defesa do socialismo ou da “moderação”.

Devemos nos comportar, dentro da bancada, baseados no princípio de que a maioria legítima decide os rumos políticos da bancada e que a bancada é uma bancada “de governo”.

Essa posição, porém, não exclui a necessidade de que tenhamos formas articuladas de proceder dentro dela, que devem aparecer no cenário político interno do PT, que sejam reconhecidas como posições da Mensagem.

Assim como os parlamentares da CNB ou da AE são conhecidos como tais, nós, da Mensagem, devemos também ser reconhecidos como integrantes de um movimento que tem as suas especificidades e diferenças.

Rio Grande do Sul: Uma experiência em favor da renovação

Nossa experiência, ainda inicial, à frente do Governo do Estado do Rio Grande do Sul busca enfrentar esse conjunto de questões. Procuramos, desde os primeiros dias de governo, iniciar uma profunda reestruturação da máquina publica estadual, com foco na recuperação das funções publicas do Estado e na garantia de sustentabilidade das ações estratégicas do governo.

Enfrentamos o tema da sustentação do sistema de previdência, apresentando uma proposta concreta baseada nos princípios de solidariedade de geração e de classes, que estão na base da organização de um Estado Democrático de Direito. Realizamos um debate aberto com setores corporativistas do funcionalismo público e logramos constituir uma ampla maioria no parlamento e na sociedade.

Também iniciamos a organização de um Sistema de Participação Popular e Cidadã, conjugando instrumentos consagrados de ativação da cidadania, como o Orçamento Participativo, e inovações, como o Gabinete Digital, sintonizadas com o desafio de pensar um modelo de democracia para uma sociedade em rede.

Apresentamos ao conjunto da sociedade gaúcha uma proposição de governo fundado sob a perspectiva do diálogo social ampliado – no qual o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social cumpre um papel decisivo. A disputa é pela hegemonia, não pela demarcação com conflitos sem perspectivas.

A dinâmica do CDES e demais instrumentos de participação, no entanto, não nos isenta da responsabilidade de construir uma sólida e respeitosa relação com o Parlamento, palco no qual se realizam os grandes debates públicos sobre o futuro do estado.

Acreditamos ser possível, dessa forma, contribuirmos com a atualização da agenda estratégica da esquerda brasileira, que absorva as potencialidades transformadoras da presença dos novos atores sociais na cena pública. E esta compreensão que buscamos cotidianamente compartilhar com o conjunto do governo nos leva a crer que nossos governos reúnem, se quiserem, todas as condições para oferecer um exemplo de renovação da democracia e da política neste início de século. Um governo transformador, republicano e profundamente identificado com os mais generosos valores do socialismo democrático.

*Tarso Genro é membro da Direção Nacional do PT, Ex-Ministro da Educação e da Justiça e Governador do Estado do Rio Grande do Sul,

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