Quando a vontade popular transforma-se em arrogância e usurpação de poder – Por Apio Vinagre Nascimento *

arrogancia

Nosso artigo desta semana traz uma análise de alguns atos da nova gestão, tornados públicos pelo Diário Oficial do Município de ontem (11). Certamente nossa abordagem levará incômodo a alguns pretensos novos gestores, alguns ainda atuando de maneira informal, já que sequer o seu decreto de nomeação foi publicado. O fato concreto é que apesar de posar de bom moço, a arrogância parece ser a correia dentada que move a nova gestão, talvez pelo reflexo do leão que é vista pelo novo gestor ao olhar-se no espelho.

Alguns dos que defendiam ardorosamente a liberdade de expressão, durante a nossa gestão e utilizavam-se do artificio do anonimato para nos ofender, tem se manifestado de forma jocosa e rancorosa em relação às nossas postagens e textos aqui no Blog. Acredito que eles (as) serão responsáveis pela baixa nos estoques de Lexotan e Rivotril, pois essa pena aqui sempre foi e será liberta e seguiremos, agora semanalmente escrevendo nossos artigos.

O atual prefeito tem exercido o seu direito de exposição das ideias como novo gestor, porém, tem optado por pautar o seu inicio de gestão nas imagens de um retrovisor que ele insiste em tentar desqualificar, ou adjetivar como herança maldita. Talvez, devesse o novo alcaide mostrar efetivamente as mudanças que tanto prometeu à cidade, pois, seus primeiros passos mais parecem um “Déjà vu” de outras edições de gestores do seu grupo, notadamente o estilo do seu padrinho político, o Deputado Federal João Leão.

Questionados pelo Jornal Tribuna da Bahia, acerca das acusações feitas pelo novo gestor à gestão da Prefeita Moema Gramacho e repercutidas por alguns sites e blogs do estado, nos pronunciamos, respondendo a cada uma das acusações:

1. A limpeza dos rios e córregos que cortam Lauro Freitas foram realizadas com frequência nas duas gestões da prefeita, e intensificada em determinados períodos do ano, como janeiro e fevereiro. A partir de 2007 até o ano passado realizamos também a Operação Chuva, entre abril e julho, período de maior ocorrência de chuvas no município, quando todos os rios e córregos foram limpos. A informação de que estaria há um ano sem limpeza é falaciosa e demonstra falta de conhecimento da área.

2. O Restaurante Popular de Lauro de Freitas é modelo para o país e funcionou ininterruptamente durante os quatro últimos anos servindo 3 mil refeições de qualidade por dia. Foram quase 3 milhões de refeições servidas. É um equipamento que produz e serve alimentos e nessa condição exige atenção e manutenção diárias, o que era feito com rigor pela gestão da prefeita Moema. Se o atual prefeito não seguiu essa norma, certamente teve problemas, mas na gestão dele. No final do ano passado reunimos a imprensa no Restaurante e todos viram e se encantaram com o seu funcionamento e com a qualidade da alimentação servida.

3. Durante a transição, todos os documentos solicitados foram repassados à equipe do atual gestor. Mais que isso, fizemos além do que manda a Resolução nº 1311/2012 do TCM sobre essa questão, promovendo seminários entre secretários da mesma pasta para que os gestores novos conhecessem todo o funcionamento da estrutura municipal, além de entregar à equipe do prefeito eleito o Relatório das ações realizadas em 2012. Não há computadores sumidos nem documentos importantes desaparecidos, até porque toda documentação importante da gestão Moema está publicada no Portal da Transparência, como manda a Lei e o TCM fiscaliza. Se o Prefeito afirma que um computador foi roubado e o faz no dia 09 de janeiro, salvo melhor juízo, informa ação já ocorrida em seu governo e deveria informar a secretaria onde ocorreu o fato, ao invés de jogar palavras ao vento. No dia 2 de janeiro, os secretários foram para seus gabinetes entregar equipamentos e mostrar que tudo estava limpo, organizado e funcionando, como foi atentado pelos servidores presentes. Lamentavelmente, alguns dos novos gestores estavam orientados a não assinar o documento de transmissão de cargo, que continha, entre outras coisas a relação patrimonial e o estado de cada um dos seus itens.

4. No que diz respeito à folha de pessoal, o Prefeito mais uma vez mostra falta de conhecimento. O contrato das pessoas é com a Prefeitura de Lauro de Freitas e não com o Prefeito ou ex-prefeita. A Prefeita Moema Gramacho exerceu as prerrogativas que a sua função permitia até 31 de dezembro e, para não haver problemas de continuidade administrativa prorrogou os contratos até 28 de fevereiro, tempo suficiente para a nova gestão identificar os entraves da administração e deliberar pela renovação ou não dos contratos. Ao tornar sem efeito o decreto e retroagi-lo a 01 de janeiro de 2013, o Prefeito rescindiu os mesmos nesta data, não havendo que denominar de servidores demitidos pela gestão anterior, pois esse ônus lhe pertence.

Entretanto, chamou a nossa atenção o Decreto de número 3.593/2013 em que o Alcáide supostamente exonera servidores em datas anteriores à sua posse. A sanha em retirar de si o ônus do desligamento de pessoas da administração pública é tanta, que o mesmo não se furta a produzir peças que certamente comporão o anedotário da gestão pública, sempre citados em aulas e Congressos de direito administrativo.

A assessoria jurídica do Prefeito parece não estar atenta à Legislação em vigor. Os diretores e Vices possuem mandato eletivo definidos em Lei Municipal. A tentativa dele e de seus seguidores em acabar com as eleições diretas para a direção foi vetada pela então Prefeita Moema Gramacho.

Se quer o senhor prefeito exterminar com essa conquista dos profissionais da educação é uma prerrogativa sua, mas, terá antes de orientar sua base a derrubar o veto feito pela prefeita e ele arcar com o ônus político da sua decisão ao sancionar a Lei sem o veto e com o fim das eleições.

Esquece também o senhor Prefeito, que seu mandato se inicia e com ele as suas prerrogativas de atos de pessoal, em 01 de Janeiro de 2013. Atos de pessoal com data anterior à sua posse são usurpação de poder e atos eivados de ilegaldade.

A nada informada assessoria do Prefeito não sabe ou perversamente omite do mesmo, que o ato de exoneração de cargo de um servidor efetivo não se dá da mesma forma que se faz com quem simplesmente ocupa cargo comissionado, uma vez que as matrículas destes são as do cargo efetivo. Percebe-se isso incusive com o tratamento desrespeitoso destinado a patrimônios da Prefeitura e do Município, como o historiador Gildásio Freitas.

A sanha de perseguição é tanta que sequer pessoas com deficiência têm sido respeitadas pelo Prefeito e seus seguidores, que não se limitam a desligar, optando pela ação arrogante e partem para humilhar as pessoas, como fez um dos seus parceiros de festas e componente da nova direção da administração com seu antecessor em determinado equipamento público.

Confira a usurpação de poder praticada em Lauro de Freitas, que entende que sua posse tem efeito retroativo a 2012.

http://www.ba.ioe.org.br/prefeitura/laurodefreitas/listagem.cfm?pagina=abre_documentos&arquivo=_repositorio%2F%2F_documentos%2F230%2F4055%2F_dop%2FB7D9D59A-0659-D460-A03B09CBF0DC0D8B11012013084012.pdf&mime_type=application%2Fpdf

O mesmo Diário Oficial do dia 11 de Janeiro de 2013 apresenta resoluções do importante Conselho Municipal de Saúde, entre elas a que define a genitora do Vice prefeito como sua Vice presidente. Vale lembrar que o CMS é responsável, entre outras coisas, por fiscalizar as ações do governo conduzido por seu filho, juntamente com o Alcáide.

Como não lembrar Gregório de Matos, o Boca do inferno em “A EL REY D. PEDRO II COM UM ASTROLABIO DE TOMAR O SOL, QUE MANDOU O Pe. VALENTIM STANCEL DEDICADO AO RENASCIDO MONARCA”?

Este, Senhor, que fiz leve instrumento
Para pesar o sol a qualquer hora,
Dedico a aquele Sol, a cuja aurora
Já destinam dous mundos rendimento.

Desta minha humildade, e desalento,
Que a sua quarta esfera não ignora,
subindo a oitavo céu, pertende agora
A estrela achar no vosso firmamento.

Eu, que outro sol no seu zenith pondero
Aos do Nascido Soberanos Raios,
Pesando-me eu a mim me desespero.

Mas vós, Águia Real, esses ensaios
Entre os vossos levai, pois considero,
Que nunca em tanta sombra houve desmaios.

Apio Vinagre - Ex-Secretário de Governo de Lauro de Freitas, Membro do DM PT de Lauro de Freitas e suplente do DR PT/BA

Apio Vinagre – Ex-Secretário de Governo de Lauro de Freitas, Membro do DM PT de Lauro de Freitas e suplente do DR PT/BA

* Apio é Técnico em Química pela Escola Técnica Federal da Bahia, atual IFBA, Acadêmico de Direito da UNIME, Ex Presidente do PT municipal de 2001 a 2005 e de 2008 a 2010, Ex Secretário de Governo de Lauro de Freitas e Ex-Presidente do Conselho de Cultura Municipal.

Anúncios
Esse post foi publicado em Notícias e política e marcado , , , . Guardar link permanente.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s