Moema Gramacho – Uma vida dedicada à luta por cidadania

Moema Gramacho - Secretária da SEDES/BA

Moema Gramacho – Secretária da SEDES/BA

Nascida no Pelourinho, em Salvador, caçula dos 20 filhos de Dona Inah e Seu Descartes Gramacho, Moema conheceu cedo a necessidade de superar as adversidades. Química pela Escola Técnica Federal e Bióloga (UCSAL) foi no chão da fábrica, a partir de 1977, na antiga Tibras (hoje Millenium) que a operária se destacou nos movimentos pela garantia dos direitos dos trabalhadores. Foi diretora do Sindicato dos Químicos, Petroquímicos e Petroleiros durante quase três décadas. Liderou a luta contra a contaminação pelo Benzeno e demais doenças ocupacionais quando implantou o setor de Saúde Ocupacional do Sindiquímica. Contribuiu para a construção da CUT BA, fundando, inclusive, a Comissão de Saúde da CUT , em 1986, que virou referencia nacional nesta questão, sendo Diretora do INST- Instituto Nacional de Saúde do Trabalhador. Filiada ao PT- Partido dos Trabalhadores desde 1980, fez parte de sua direção estadual varias vezes e hoje esta no Diretório Nacional.

Em 1997 assume uma cadeira na Assembleia Legislativa, onde permaneceu por três mandatos como deputada estadual, até ser eleita prefeita de Lauro de Freitas em 2004 e reeleita em 2008.

Na AL, Moema dedicou seus mandatos à luta pelos direitos humanos, à causa das mulheres, dos jovens, ao combate à violência e à fome, sendo por duas vezes presidente das Comissões de Combate à Fome e de Direitos Humanos, quando denunciou o tráfico de drogas e os grupos de extermínio no Estado, mobilizando organismos nacionais e internacionais. Foi também vice presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Alba e da Comissão das Mulheres, alem de ter sido também líder do PT e da Oposição.

Na Prefeitura de Lauro de Freitas, Moema transformou suas preocupações da época de militante e deputada em programas efetivos.

Preocupada com a condição da mulher, os índices de violência e o alto desemprego, Moema criou a primeira Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres do país e a partir daí implantou uma série de programas voltados, sobretudo, para a geração de trabalho e renda e o combate à violência, sendo pioneira na implantação do Centro de Referência e Apoio à Mulher Vítima de Violência – Lélia Gonzalez. Os cursos de qualificação promovidos no município prepararam centenas de mulheres para ocupar espaço na construção civil (pintoras de parede e eletricistas), na produção de alimentos e artesanato, na fabricação de tapeçarias e corte e costura, incentivando e apoiando a organização do segmento em cooperativas e associações.

Convicta de que toda organização deve desempenhar seu papel social, Moema também buscou na parceria com as empresas, garantir vagas de trabalho para os moradores do próprio município. Mulheres, negras e com mais de 45 anos, idade que dificilmente tem espaço no mercado de trabalho. Foi assim que conseguiu que uma empresa multinacional de eletroeletrônicos empregasse mais de 300 mulheres, majoritariamente, negras do bairro de Portão, tanto pra essa faixa etária como para o primeiro emprego. É também para mulheres trabalhadoras domésticas que a Prefeitura apresentou ao governo federal um projeto de construção de casas populares, doando uma área para o empreendimento. A gestão de Moema Gramacho se destacou na área de habitação. Contratou mais de 5 mil unidades habitacionais através do Programa Minha Casa Minha Vida e mais 1,5 mil em outros programas. Ao finalizar o segundo mandato já havia entregue 4900 unidades e deixou 1,6 mil em andamento. Criou o Bolsa-aluguel que minimiza o problema de centenas de famílias que aguardam sua vez.

Lauro de Freitas também foi neste período referência na implantação e acompanhamento dos programas de transferência de renda do Governo Federal e Estadual com 15.671 famílias beneficiadas, no Programa Bolsa-família, cerca de 60 mil pessoas, numa população de 163 mil habitantes. Ate 2005 apenas 400 famílias eram beneficiadas. O aperfeiçoamento do Cadastro Único, a criação da Central do Bolsa-família, a Busca Ativa, os CRAS, CREAS, os núcleos do PETI, o SENTINELA foram marcas importantes da gestão de Moema. Destacando-se ainda a política de Segurança Alimentar com Restaurante Popular com 3 mil refeições/dia, Banco de Alimentos, Cozinha Comunitária, PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, Feira Livre, etc. Foi o município do Estado da Bahia que, nos últimos anos, mais reduziu a pobreza- REDUCAO de 24 % .

Implantou a Primeira Agencia do INSS do município. E o primeiro sistema de Videomonitoramento de Segurança. A Delegacia de Portão, a sede do Corpo de Bombeiros, a Central de Turismo, a sede da Policia Rodoviária e o SAMU. Inovou também com 2 Balcões da Justiça e Cidadania. E no maior bairro, Itinga, as primeiras agencias dos Correios e da CEF, a Farmácia Popular, a Base Comunitária de Segurança.

Na Saúde, o Projeto Carinhoso sintetizou a visão da prefeita em relação à saúde, ao lançar e transversalizar as ações por todas as secretarias. “Saúde é educação, saneamento, renda, cultura. É muito mais que tratar doenças. É dar acesso à saúde”, costuma dizer quando se refere ao Carinhoso, projeto que envolveu ações nas áreas de infraestrutura básica, melhoria na habitação e na qualidade da educação, abertura de espaços de lazer e cultura, geração de renda e acompanhamento sistemático em saúde de todas as mulheres gestantes e da criança, da hora que nasce ate os 14 anos. Numa primeira etapa o projeto foi implantado na região de Areia Branca. Implantou também em parceria com o Tribunal de Justiça o Registro de Nascimento na Maternidade para diminuir a paternidade irresponsável.

Moema aumentou de 01 para 28 o número de postos odontológicos e implantou o Pronto Socorro Odontológico, colocando o município entre os primeiros do Estado em saúde bucal. Ampliou de 3 para 25 o numero de equipes de Saúde da Família – PSF; reformou hospitais, implantou o primeiro laboratório de Analises Clinicas, publico, do município, alem de Policlínicas com especialidades, na Vila Praiana, e outra em Itinga. Foi um dos primeiros municípios da Bahia a regulamentar os Agentes Comunitários de Saúde. Implantou o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS- II ) para saúde mental; o CAPs AD, para dependentes químicos e o CAPs AI para crianças e adolescentes. implantou 3 Clinicas da Família, a Clinica da Criança e o Bem Querer – Centro de Bioimagem (com o primeiro mamógrafo), Reabilitação e Prevenção a Anemia Falciforme. Alem de ter deixado uma UPA pronta para funcionamento já com os equipamentos comprados e prédio pronto. Implantou ainda a Central de Regulação. No Centro de Saúde da Mulher disponibilizou uma medicina humanizada e qualificada para as mulheres do município e em parceria com o governo do estado implantou a primeira Maternidade- Casa de Parto Normal da RMS no Município. Implantou 21 Academias Populares nos diversos bairros do município com orientação de profissionais da saúde.

Moema conseguiu a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Lauro de Freitas que só tinha 9% de rede de esgoto e ao final da obra terá quase 100%. Essa parceria foi feita com recursos do Governo Federal e execução do Estado e iniciada em junho de 2011. Tendo elaborado o PDDM- Plano Diretor do município aprovado em 2008, Moema construiu vias alternativas para melhorar a mobilidade do município, tais como a Ligação Vida Nova / Areia Branca; Caji / Jambeiro; e a primeira etapa da Av. 2 de Julho, no Centro, alem de varias obras de drenagem e pavimentação pelo PAC ou outros programas, como o Pro transportes com obras no Jardim Ipitanga, no Jambeiro e em Areia Branca. Deixou já licitada a obra de esgotamento, drenagem e pavimentação de 17 ruas do Caji/ Picuaia, alem de obras estruturantes como o ” Desvio do Canal dos Irmãos”, etc. Foram feitas mais de 60 encostas como prevenção as enchentes.

Na Educação, implantou as primeiras creches públicas do município e foi pioneira na introdução, em 2006, da Historia da África e Cultura Afrodescendente no currículo da rede municipal.
Dinâmica e inovadora, Moema é admirada por seu trabalho em relação aos jovens. Preocupada com a situação de vulnerabilidade dos jovens nos bairros mais carentes, introduziu os programas Escola Aberta, Segundo Tempo e o Mais Educação que ofereciam no contraturno da escola, esportes, lazer, reforço escolar e atenção especial aos alunos da rede municipal de ensino. Em convênio com o Governo do Estado implantou a primeira universidade pública do município e, em parceria com as universidades privadas, disponibilizou 800 vagas em 19 cursos para jovens carentes aprovados no Enem, o PROMUNI que já formou centenas de jovens sem pagar um centavo nas universidades privadas, realizando o sonho de muitos jovens que jamais teriam condições de pagar uma universidade particular. Construiu 5 novas escolas e implantou as salas multifuncionais. Deixou aprovada a construção do primeiro IFBA- Instituto Federal de Educação Tecnológica. Implantou eleições diretas para diretores e vices nas escolas publicas e investiu na formação dos professores através da Rede Uneb. Foi o quarto município do pais que mais melhorou o Ideb nos últimos três anos ( publicado na Revista Veja).

Para aumentar a geração de renda, adotou uma política arrojada de atração de novos empreendimentos, implantou industrias limpas, de eletroeletrônicos, incentivou o comercio e a área de serviços. Criou o Polo de Capoeira, a partir da necessidade de organizar os mais de 3 mil capoeiristas que moram na cidade,com a ideia de transformar esse patrimônio da cultura afro-brasileira em fonte de trabalho e renda, em parceria com o SEBRAE. Em parceria com o Governo do Estado, através do Programa Vida Melhor, implementou o Espaço Mauanda, que garante a comercialização de produtos oriundos das comunidades de Terreiros de Candomblé e a UNIS, com o incentivo aos pequenos empreendedores do município. Investiu na qualificação profissional com o oferecimento de vários cursos seja através da Escola de Cadetes ou da Escola de Governo, do Pronatec, do Centro de Recuperação de Computadores, do SENAI/Cetind ou de parceria c a ONU, através do Pronasci. Inovou com a campanha Empresa Amiga do Trabalhador, gerando milhares de empregos. Promoveu cursos para os ambulantes e investiu na formalização dos empregos com o programa de Empreendedorismo Individual dentro da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Resultado desse esforço, nos últimos anos o município ficou sempre entre os três primeiros em geração de empregos do Estado da Bahia e algumas vezes foi o campeão da Região Metropolitana.

Entendendo a Cultura e o Esporte como fundamentais para o exercício da Cidadania, Moema criou o Fundo de Cultura e a Secretaria de Trabalho, Esporte e Lazer. Resgatou festas populares como Terno de Reis, Iemanjá, Carnaval, São João e as festas dos bairros. Apoiou as reivindicações dos evangélicos, dos católicos e do povo de santo. Contribuiu com dezenas de Batizados de Capoeiras e introduziu a pratica nas escolas.

Reformou o Ginásio de Esportes e a quadra de Skate. Reformou completamente o Estádio Municipal. Realizou as Copas 2 de Julho e diversos outros campeonatos. Iluminou vários campos de futebol. Deixou em construção uma piscina semi olimpica. E aprovados para construção o Centro de Excelência em Judô, 3 novas quadras, duas grandes praças de Cultura e Esporte ( Mais Cultura e da Cidadania). Construiu a primeira Concha Acústica do Município. Dez novas praças foram construídas e outras reformadas, priorizando a inclusão de equipamentos esportivos como quadras poliesportivas.

Criou a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, a de Transito e Transportes, a Defesa Civil e as Superintendências de Ciência e Tecnologia, Industria e Comercio, Turismo, alem da Promoção da Igualdade Racial e do Orçamento Participativo.

Moema garantiu a participação popular e a transparência numa cidade com 163 mil habitantes em 59 Km 2, segunda maior densidade demográfica da Bahia. No primeiro dia da sua administração, a prefeita criou a Controladoria que se tornou modelo para o país. A transparência nas contas públicas com o Portal da Transparência já valeu ao município prêmios de instituições gabaritadas. A participação popular se consolidou como ferramenta de empoderamento no município com o Orçamento Participativo, a implantação de quase todos os conselhos municipais e a realização das Conferencias de todos os temas.

Moema Gramacho - Nova Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza da Bahia

Moema Gramacho – Nova Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Combate a Pobreza da Bahia

Dentre os vários prêmios que a gestão e/ou Moema receberam, destacam-se:

– Premio Caixa Melhores Praticas (estadual e nacional) ;
– Premio Prefeito Empreendedor SEBRAE ( estadual e nacional) ;
– Transparência e Controle Interno ( estadual e nacional) ;
– Premio Prefeito Amigo da Criança ( nacional ) ;
– Premio Claudia ( entre as três primeiras -nacional);
– Premio Cadastro Único ( nacional) ;
– Premio Prefeita das Américas ( nacional) ;
– Premio Brasil Sorridente ( nacional); etc.

Pela defesa veemente do Municipalismo Brasileiro, Moema Gramacho acumulou os cargos voluntários de Presidenta da ANAMUP- Associação Nacional dos Municípios Produtores ; Vice Presidente da FNP- Frente Nacional de Prefeitos; Secretaria Geral da ABM- Associação Brasileira dos Municípios e Presidenta do Consorcio da Costa dos Coqueiros.

Moema considera como seu maior prêmio, a possibilidade de contribuir para a melhoria da qualidade de vida das famílias baiana e brasileiras, sem deixar de cumprir com o seu papel de mulher, mãe, sogra e avó.

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